22/06/2023 – 20:49 Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com representantes do governo federal, do Ministério Público e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A
22/06/2023 – 20:12 Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, explicou que haverá duas transições para o novo sistema. A transição para o fim dos 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) durará oito anos, de 2026 a 2033. Já a
22/06/2023 – 20:06 Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária No substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, terá aportes exclusivos da União. Serão R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40
22/06/2023 – 19:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é “preliminar”. O texto tem a previsão de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com
A Universidade de Brasília (Unb) realizou nesta quinta-feira (22) uma cerimônia para celebrar os 20 anos da instituição da política de cotas raciais na instituição, completados no último dia 6 deste mês. A universidade foi a primeira instituição federal de ensino superior do país a adotar a iniciativa. Desde 2004, primeiro ano de implantação da
Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) encontrou ossos não ensacados e sacos de ossos sem identificação em vistoria nos cemitérios recém-privatizados da capital paulista. O tribunal não especificou em qual dos cemitérios os restos mortais foram encontrados, nem qual concessionária é a responsável pela administração do local. A vistoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá na próxima segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, que fará visita oficial ao Brasil. De acordo com a programação divulgada pelo Planalto, Lula e Fernández tratarão dos principais temas da agenda bilateral. Em seguida, o governo brasileiro oferece a Fernández um
Títulos federais lançados no exterior vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo quer estar pronto para emitir esses papéis no mercado internacional a partir de setembro. “A data adequada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O anúncio foi feito pelo ministro durante a
A meia Angelina Constantino avalia que o último período de testes e treinamentos táticos antes da convocação final para a Copa do Mundo de futebol feminino é muito positivo. A jogadora do OL Reign (Estados Unidos) é uma das 12 atletas convocadas pela técnica Pia Sundhage para as atividades realizadas na Granja Comary, em Teresópolis
