A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes
Os primeiros resultados de uma pesquisa elaborada por um grupo de trabalho criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reunir e analisar bases de dados sobre a população yanomami indicam que 62% das comunidades indígenas yanomami vivem hoje muito próximas a menos de 5 quilômetros (km) de áreas com floresta alterada por não-indígenas. Essa situação
21/06/2023 – 13:27 Depositphotos Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei 14.605/23, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. Originada do PL 2260/19, do ex-deputado Eduardo Barbosa
21/06/2023 – 13:25 Instagram/Prefeitura de Nova Russas Carnaval em Nova Russas O carnaval do município de Nova Russas, no sertão cearense, virou manifestação cultural nacional. É o que determina a Lei 14.603/23, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21), reconhecendo a importância da festa. A lei é oriunda do Projeto de
21/06/2023 – 12:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. Entre esses setores, ele citou os
21/06/2023 – 12:41 Marcos Vergueiro/Secom – MT Plantio direto de soja no Mato Grosso O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do
Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo
Representantes de cinco cidades brasileiras estão na Europa, até o dia 27 de junho, para apresentar suas experiências em segurança alimentar, em uma missão da Embrapa Alimentos e Territórios, no projeto Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para Alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares, financiado pela União Europeia no Brasil por meio do programa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou, nesta terça-feira (20), denúncia por três crimes contra o rapaz que foi carregado por policiais militares com mãos e pés amarrados por uma corda no momento da prisão. Com isso, o homem torna-se réu. Os policiais envolvidos na ocorrência de sua prisão seguem afastados das atividades operacionais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que o contexto internacional pode fazer com que a aprovação da reforma tributária brasileira gere benefícios econômicos ainda mais significativos para o país. Feita durante o seminário Reforma Tributária: A Hora é Agora, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, a afirmação
