16/06/2023 – 19:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo
16/06/2023 – 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício “aos que de fato necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro
16/06/2023 – 18:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo de Daniel Almeida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos
16/06/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado nesta quinta-feira (15) ao Supremo, o órgão diz que um grupo
Um dia antes do primeiro dos amistosos da seleção brasileira na Data Fifa de junho, contra a Guiné, o técnico interino da equipe, Ramon Menezes, concedeu uma entrevista coletiva, nesta sexta-feira (16), em Barcelona (Espanha), na qual expressou seu desejo de que o Brasil volte a triunfar e a apresentar um bom futebol. “Que o
O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos. Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266
Doze unidades do Sesc da capital paulista e uma em Guarulhos (SP) recebem, a partir de hoje (16), a sétima edição do Festival Internacional Sesc de Circo. A programação traz seis estreias mundiais em um total de 21 espetáculos, sendo dez deles internacionais. No total, ocorrerão cerca de 40 atrações, entre espetáculos, atividades formativas e encontros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a revista Veja publicar as conversas. De acordo com relatório de investigação da
O brasileiro Filipe Toledo conquistou nesta sexta-feira (16) o título da etapa de El Salvador do Circuito Mundial de Surfe, na praia de Punta Roca, após superar o atual líder do ranking mundial, o norte-americano Griffin Colapinto, por 17,33 a 12,10 pontos. Parabéns @Filipetoledo77, o grande vencedor do #SurfCityElSalvadorPro! 🏄🏻♂️🏆🇧🇷#WSLBrasil pic.twitter.com/9bsQdp00IN — WSL Brasil 🇧🇷
