13/06/2023 – 18:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. A sessão do Plenário prossegue com discursos de parlamentares. Assista ao vivo Confira as propostas que passam a tramitar com
13/06/2023 – 18:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que reserva 5% da arrecadação da União com multas ambientais e acordos de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção
13/06/2023 – 18:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: “Segmento necessita de modernização” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 5826/19, que inclui a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre as diretrizes a serem observadas na formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar.
13/06/2023 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Denilson Magalhães (E): “Ministério não tem repassado recursos para pagar trabalhadores temporários” Representante do Ministério da Saúde defendeu a discussão de uma carreira para os profissionais da saúde em geral, como forma de atender as demandas por novos pisos salariais para categorias específicas. Em audiência
Em maio, Aracaju e Porto Alegre, duas capitais brasileiras separadas por mais de 3 mil quilômetros, enfrentaram o mesmo evento extremo: chuvas intensas. Na capital gaúcha, os temporais na primeira semana do mês corresponderam praticamente à média histórica de todo mês de maio. Um deslizamento destruiu quatro casas no Morro da Cruz, desalojando dez pessoas
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento
Com 49 casos registrados no Brasil em 2023, e seis evoluções para óbito, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia. A doença não é passada diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma. Este mês, três pessoas que estiveram em
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até dezembro de 2027. Pela lei atual, o prazo terminaria este ano. A medida reduz a alíquota paga pelas empresas de
O governo federal quer valorizar as histórias, as memórias, os patrimônios e a diversidade de povos, grupos e movimentos socioculturais de todas as partes do Brasil. Para isso, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta terça-feira (13), em Brasília, o Prêmio Pontos de Memória 2023 – edição Helena Quadros.
