04/06/2025 – 10:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra. De
04/06/2025 – 09:19 GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de execução da obra, e não no local da sede da empresa. A proposta, já aprovada no
04/06/2025 – 08:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ferrari reclama que portaria contraria decreto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 104/24, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), susta trecho de uma norma do Ministério da Agricultura para permitir que a bexiga natatória volte a ser classificada como produto alimentar. O texto está em análise na Câmara
04/06/2025 – 07:41 A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS será às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá a aliança interparlamentar dos BRICS para a saúde global. A segunda tratará da ação parlamentar para novos caminhos
03/06/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá uma aliança interparlamentar do BRICS
03/06/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta e a vice-presidente do Comitê Permanente do parlamento chinês, Tie Ning O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (3) com parlamentares da China e dos Emirados Árabes Unidos, que estão em Brasília para o 11º Fórum Parlamentar do BRICS.
03/06/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leila Barros (C) sugeriu que reunião de mulheres seja permanente em fóruns interparlamentares do BRICS A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta terça-feira (3), debateu estratégias de financiamento para inclusão de mulheres na economia. Para as deputadas e representantes de bancos de desenvolvimento
03/06/2025 – 18:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coletiva do deputado Fausto Pinato Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), o coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, deputado Fausto Pinato (PP-SP), defendeu uma postura mais pragmática e menos ideológica para que os países do bloco lidem com questões internacionais que ameaçam a soberania e
03/06/2025 – 17:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senadora Professora Dorinha Seabra Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram, na 3ª sessão de trabalho desta terça-feira (3), atitudes mais robustas para impulsionar a igualdade de gênero entre os países do bloco. Segundo elas, o grupo pode ser estratégico na negociação da agenda de
03/06/2025 – 17:28 Representantes de comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS destacaram a integração econômica como fator essencial para o desenvolvimento. A avaliação foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do bloco, realizado em Brasília, de hoje (3) a 5 de junho. Em 2023, o BRICS respondeu por 33% do Produto Interno
